Estatutos para Abril

A proposta de redacção dos novos estatutos da Académica será apresentada pela Direcção até Abril. Segue-se um período de discussão pública.

Uma das promessas do presidente José Eduardo Simões está em vias de ser concretizada. Os estatutos, que foram publicados em Diário das República no dia 6 de Abril de 2001, vão ser alvo de uma nova redacção. A proposta da Direcção está pronta e será apresentada aos associados no próximo mês. Segundo o vice-presidente Cassiano Santos, a principal dificuldade dos novos estatutos foi incluir nos artigos – quase uma centena – as propostas feitas pelos sócios no reunião que teve lugar em 2006.
O aperfeiçoamento das questões relativas às assembleias eleitorais é uma das novidades dos novos estatutos que compreende ainda mudanças na condição de sócio e do estatuto dos sócio da Académica. Outra das alterações a propor é a diminuição dos mandatos dos órgãos sociais, que desta forma deverão passar para dois anos. Aperfeiçoar algumas das regras que constam do documento é outra das propostas que a Direcção apresentará em Abril.
Após a apresentação do documento, os sócios terão direito a um período de discussão pública onde poderão “surgir propostas alternativas ou globais em relação à nossa proposta”. Só depois da discussão pública é que os novos estatutos baixarão à Assembleia Geral para aprovação.

Eleições
Cassiano Santos não quis comentar, como dirigente da Académica, a discussão no seio academista sobre a data das próximas eleições. É que, segundo o artigo 42.º, “os corpos sociais são eleitos e exercem o seu mandato por três anos”. Mas, no artigo 47.º, os estatutos referem que “as eleições para os órgãos sociais decorrem no período de 1 a 15 de Abril no ano em que devam ter lugar”. Ora, caso fosse cumprido este artigo, a actual Direcção, que foi eleita em 17 Dezembro de 2004 e tomou posse em 14 de Janeiro de 2005, cumpriria apenas dois anos e meio. Desta forma, regista-se neste documento e “numa interpretação jurídica, a norma que prevalece nestes casos é dos mandatos de três anos”. “A outra norma não tem o mesmo valor jurídico”, disse.

Caso Dame
O vice-presidente da Briosa disse que as declarações do jovem senegalês Dame N’Doye não merecerão qualquer processo disciplinar por parte do clube. Feita a análise do caso na última reunião da Direcção, “não há nenhum fundamento para reagir ou sancionar o jogador pois trata-se de um incidente entre ele e o vice-presidente que até já pediu a suspensão do mandato”. E mais não quis dizer...

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