NOVOS ESTATUTOS - PARA QUANDO?

Como interpretar a actual situação estatutária?
As interpretações são importantes na medida em que representam pontos de vista. Mas isto não significa, certamente, que todas as interpretações tenham igual mérito. Em primeiro lugar, há sempre interpretações que não estão realmente de acordo com os registos aceites. Em segundo lugar, há algumas que necessitam de um número mais ou menos plausível de hipóteses auxiliares se quiserem evitar ser contraditadas pelos registos; e há algumas, ainda, que são incapazes de correlacionar diversos factos que outra interpretação consegue correlacionar, e, até aí «explicar».
Como interpretar a actual situação estatutária? Se é certo que só têm utilidade para salvaguarda de entidades externas à Instituição, haverá que se convir que a Lei Geral é suficiente. Se a sua utilidade é para salvaguarda dos interesses dos sócios, haverá que se convir que têm sido utilizados, precisamente, em sentido inverso. Os registos confirmam-no e falam por si: A Assembleia-Geral de Maio 2006 realizou-se por pressão do Finibanco; a de Novembro de 2006 data limite imposta pelas entidades oficiais; a de Março de 2007 por factores externos à Instituição sem qualquer correlação com os factos reais da Instituição – a convocação da Assembleia-Geral com o propósito de apresentação de contas (assembleia ordinária) foi o maior embuste de que há memória na Instituição –.
Será, pois, conveniente constatar que a Direcção só admite, tacitamente, os Estatutos no que concerne às entidades externas sensatas que a obrigam a proceder em conformidade.
Se, contudo, pela nossa autoridade de sócios (a que decorre da aprovação dos Estatutos) pudermos dar-lhe outra interpretação que se desvie radicalmente da adoptada pela Direcção, o carácter da nossa interpretação revestir-se-á de uma certa semelhança com os registos tradicionais, assim como adquirirá uma certa semelhança como a de uma hipótese de vivência associativa própria.
Por outro lado é sabido que a grande questão estrutural da Instituição é o seu pacto social que, sem reservas, se aceita que deve ser de novo elaborado.
Pois bem. A redacção dos novos estatutos está, há muito, pronta, como, aliás, o seu redactor anunciou publicamente. Porque não são apresentados para discussão?
A interpretação tem uma razão que se pode correlacionar e, como disse atrás, «explicar».
Sendo aprovados, necessariamente e obrigatoriamente, teriam que ser submetidos a novas eleições os Órgãos Sociais.
Esta constatação é de primordial importância, porque, dado que a Direcção teve e tem os seus próprios problemas e dificuldades e, portanto, os seus próprios interesses e pontos de vista, o “veto”, o “congelamento” tem o seu nexo.
Como interpretar a actual situação estatutária?
A interpretação que faço, aqui expressa, deve falar por si mesma; e o seu mérito será a sua fertilidade, a capacidade de elucidar os factos ocorridos e os que estão na forja, assim como a actualidade do seu interesse, a sua capacidade de elucidar o problema do momento.