Corpos sociais da PROCAC convidados a reunir-se hoje

Pedro Trilho Y Blanco, advogado, disse ao “Campeão” ter convidado os restantes membros do Conselho de Administração da PROCAC a reunirem-se hoje, por excluir que, em nome de “negócios de contornos duvidosos, se ponham em causa princípios basilares do ponto de vista ético e jurídico”.

A reacção do gestor da firma, de que a Briosa é accionista maioritária, prende-se com uma notícia publicada pelo nosso Jornal a 29 de Novembro de 2007, cujo teor o incomodou.

“Urge convocar os órgãos socais da PROCAC - Sociedade de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Construção, SA para os seus membros serem esclarecidos acerca do que a Académica/OAF andou a fazer com um prédio, nas costas dos outros accionistas”, considera o jurista.

A referida notícia indica que, há dois anos e meio, a Briosa terá embolsado 450.000 euros por se comprometer a vender um terreno, que ainda não lhe pertence, e edificações projectadas para o topo Norte do largo de João Paulo II (sito na «Alta» de Coimbra).

Nessa altura (Abril de 2005), o presidente do clube e administrador da SA, Eduardo Simões, também era director de urbanismo.

A Câmara de Coimbra aprovou, entretanto, a pedido da Académica/OAF, um projecto de arquitectura para construção de 11 fogos, um estabelecimento comercial e 12 garagens.

A informação remetida ao executivo camarário alude à requerente como se da sociedade anónima se tratasse, embora o pedido de deferimento do projecto tenha sido apresentado pelo clube.

Ao abrigo de um acordo celebrado com a firma Brasfer, presidida pelo promotor do empreendimento Jardins do Mondego, Emídio Mendes, a Briosa obrigou-se comprar o terreno adjacente ao imóvel onde funcionou a respectiva sede (na rua de Alexandre Herculano).

No acordo, a cujo teor o nosso Jornal teve acesso, a Académica/OAF propôs-se alienar a totalidade das edificações a construir mediante a promessa de recebimento de 450.000 euros.

Convocada para 13 de Dezembro, para se pronunciar sobre a venda do prédio ao clube, a Assembleia Geral da SA acabou por não se reunir, admitindo-se que o plenário de accionistas possa realizar-se hoje.

“Acabei de saber que a Académica/OAF prometeu vender um terreno da PROCAC sem que ninguém do respectivo CA, à excepção de Eduardo Simões, que, aliás, acumula com a presidência do clube, tenha sido visto ou achado para tal negócio”, comentou Pedro Trilho Y Blanco.

(Des)acordo

Segundo o jurista, em Abril de 2005, a Briosa era, “na melhor das hipóteses, uma pequena accionista (igual a outros)” da Sociedade de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Construção.

Acresce, de acordo com aquele accionista, que antes do aludido negócio a SA deliberou, em reunião da AG (2002), aprovar a celebração de um protocolo com a Câmara Municipal de Coimbra.

Embora Pedro Trilho Y Blanco desconheça, o CA da PROCAC, de que ele é membro, e a Direcção da Briosa pediram, em 2006, a revogação da proposta de acordo a outorgar com a autarquia.

Segundo o vereador João Rebelo, ao abrigo do protocolo que admitiu celebrar com a

Sociedade de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Construção, a CMC encarou colaborar para elaboração do projecto de execução das obras previstas para o topo Sul (sentido ascendente) da rua de Alexandre Herculano.

À luz do esboço de acordo, a cujo teor o “Campeão” teve acesso, a edilidade comprometer-se-ia a autorizar a PROCAC a levar a efeito uma operação urbanística e a viabilizar o destacamento do edifício onde funcionou a sede do clube de determinado artigo urbano.

Neste contexto, o património construído seria cedido à autarquia, que deveria endossá-lo à Briosa em regime de direito de superfície, ficando a sociedade anónima habilitada a urbanizar o terreno adjacente.

Volvidos três anos, em que Eduardo Simões acumulou a função de gestor da PROCAC com a de dirigente do clube e a de director de urbanismo na CMC, o cenário alterou-se.

Em Maio de 2006, o vereador Gouveia Monteiro (CDU) disse não entender quem beneficiou da falta de assinatura do protocolo acordado.

Como noticiámos a 31 de Maio de 2007, accionistas daquela sociedade anónima desconfiam que a Direcção da Académica/OAF queira extingui-la na sequência da eventual venda do património de que é proprietária.

Eduardo Simões escusou-se a esclarecer a dúvida, bem como a responder a outras perguntas postas, há sete meses, pelo nosso Jornal.

Perguntas sem resposta

A 24 de Maio de 2007, através da Assessoria de Imprensa da Académica/OAF, o nosso Jornal dirigiu a Eduardo Simões (sem lograr resposta) as seguintes perguntas relacionadas com a PROCAC:

Quanto termina o mandato dos actuais órgãos sociais?

Quando se reuniu pela última vez a AG para aprovação de contas?

Qual a percentagem do capital da sociedade anónima detida actualmente pela Académica/OAF?

Em que consistiu a última alteração parcial do pacto social?

A Académica/OAF aspira a possuir, pelo menos, 75 por cento do capital da SA? E nessa condição, o presidente admite propor a extinção da PROCAC?

Se sim, porquê? Para incluir o património na anunciada Fundação?

Para quando está previsto o próximo aumento de capital?

A Administração admite proceder a um aumento de capital até 250.000 euros? Para que efeito?

Há ideia sobre a data de arranque das obras previstas para a rua de Alexandre Herculano?

Confirma que há um contrato-promessa de venda das instalações da rua de Alexandre Herculano?

in Campeão das Províncias