AAC/OAF: Comunicado

Na Assembleia Geral realizada em 21/11/2009 os associados da AAC-OAF foram informados, entre muitas outras questões, da lista dos utilizadores de espaços do Estádio com prestações em falta naquela data.

Ou seja, com obrigações contratuais por cumprir perante a AAC-OAF.

Dado que, pelo menos, um órgão de comunicação social decidiu tratar esse assunto, dando “voz” a pretensos utilizadores não identificados que prestaram informações falsas a quem as terá “recolhido”, a Direcção da AAC-OAF vem por este meio esclarecer esta questão.

1. Não há, em nenhum contrato, uma única norma que condicione, aceite o atraso ou, por qualquer meio, permita a falta ou incumprimento do pagamento das prestações contratuais já vencidas;

2. Aliás, e como quem escreve a “notícia” bem devia saber, bastando para tal estar atento, ou não andar distraído, os utilizadores que são incumpridores já estão no Estádio, alguns desde 2006, outros desde 2007, e vinham pagando as prestações contratuais acordadas a quem de direito;

3. Cai pela base, por isso, qualquer pretensa “justificação” pelo atraso de pagamento de prestações contratuais já vencidas, incluindo por hipotética falta de licença camarária. As actividades estão a ser exercidas no dia a dia, com o pequeno pormenor dos utilizadores se esquecerem de pagar água, luz e prestações contratuais mensais devidas à AAC/OAF. Quem dá notícias pelo menos devia analisar e ponderar antes de escrever. É uma questão de profissionalismo.

4. Em relação aos sete utilizadores incumpridores referidos na AG de 21/11/2009, e na presente data, um deles pagou metade de Dezembro de 2008 (12 meses e mais meio mês por pagar); outro apresenta 11 meses de dívida; outro 10 meses e a utilização de um camarote; outro tem sete meses por pagar; dois não pagam desde Julho (cinco meses em dívida); o último tem quatro meses em dívida.

5. Como se comprova nenhuma empresa apresenta 2 meses de saldo devedor, quando já estamos em Dezembro.

6. Acresce que, com excepção de apenas um utilizador incumpridor, os restantes consomem gratuitamente luz e água do Estádio, que a AAC-OAF paga mensalmente às entidades fornecedoras.

7. Esclarecida a verdade, resta referir que a AAC-OAF decidiu remeter as questões relacionadas com utilizadores incumpridores para a esfera jurídica, com todas as consequências que daí decorram.

Nota de rodapé: Se por um lado entendo a omissão das empresas que têm pagamentos em falta, por outro lado acho grave que se lance assim a suspeição sobre todos os que têm espaços arrendados no Estádio. É que há empresas que são cumpridoras.