DEBATE Académica/OAF: Sociedade Anónima ou Unipessoal?

                                    DEBATE

Académica/OAF: Sociedade Anónima ou Unipessoal?

Caros Sócios da Associação Académica de Coimbra / OAF

No próximo dia 1 de Julho de 2013 entrará em vigor o novo regime das Sociedades Desportivas que impõe que a participação em competições profissionais se concretize sob a forma jurídica societária, extinguindo-se o chamado regime especial de gestão.

Neste novo cenário jurídico as entidades desportivas de natureza associativa que queiram participar em competições profissionais terão, necessariamente, de o fazer sob a forma de sociedade comercial desportiva, podendo optar entre a constituição de uma Sociedade Desportiva Unipessoal por Quotas (SDUQ), em que o clube é o único proprietário ou, em alternativa, uma Sociedade Anónima Desportiva (SAD), com a participação de um mínimo de cinco acionistas, podendo o respetivo capital ser aberto ao investimento público.

Trata-se de uma questão sensível, polémica e fraturante que exige uma profunda reflexão e um debate amplo, sereno, desapaixonado e, sobretudo, esclarecedor para que no momento em que forem chamados a pronunciar-se os sócios possam, em consciência, optar pelo modelo que melhor permita salvaguardar os interesses e o futuro da instituição.

Dada a delicadeza e a importância desta questão para o futuro da instituição a Mesa da Assembleia Geral, pensando interpretar a inquietude e as dúvidas de muitos sócios, decidiu realizar este debate tendo assumido a sua organização em estreita e profícua colaboração com a Direção da AAC/OAF.

                                                                                  

           A Mesa da Assembleia Geral da A. Académica de Coimbra/OAF

                                                

                                                PROGRAMA

14,30 - Abertura - Porquê este debate

                   Maria José Vicente

14,35 - Reflexões sobre o futuro da Académica/OAF enquanto Sociedade Comercial Desportiva

                   José Eduardo Simões

14,50 - 1ª Sessão - Questões Jurídicas, Societárias e Fiscais

                   Moderador - Paulo Mota Pinto

14,50 - O Novo Regime Jurídico e Fiscal das Sociedades Desportivas

                   Nogueira Serens

15,10 - Sociedade Anónima ou Unipessoal: Vantagens e Inconvenientes

                   Pedro Maia    

15,30 - Discussão

16,00 - 2ª Sessão - Painel Representativo de Antigos e Atuais Dirigentes

                     Moderador - Fernando J. Oliveira

Participantes  - Alfredo Castanheira Neves, António Preto, J. Eduardo Ferraz Luís Godinho, Manuel Arnaut

17,00 - Intervalo

17,20 - 3ª Sessão - Painel Representativo dos Sócios

                     Moderadores - Joaquim Luís Borges / J. Eduardo Figueiredo Dias

Participantes - Américo Santos, Carlos Sá Furtado, João Paulo Fernandes, João Pedro Peixoto, Joaquim Freire, José Sampaio Nora, Manuel António Silva, Núcleo de Veteranos

18, 50 - 4ª Sessão - Painel de Encerramento

                     Moderador - Rui Alarcão

Participantes – J. P. Barbosa de Melo (Presidente da Câmara Municipal), Reitoria da Universidade, Ricardo Morgado (Presidente da Direcção-Geral da AAC), Rui Antunes (Presidente do Instituto Politécnico), Federação Portuguesa de Futebol, Mário Figueiredo (Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional)

20,00 - Notas Finais

                      Fernando J. Oliveira 

Local: Auditório do Estádio Efapel Cidade de Coimbra

Data: 19 de Janeiro de 2013, 14h e 30mn

Assistência: debate reservado a sócios da Académica/ OAF