JES vai ser de novo julgado
"Notícia do Campeão das Províncias, que copiamos com a devida vénia:
José Eduardo Simões, presidente da Académica/OAF e ex-director municipal, irá ser sujeito a julgamento sob a acusação de ter difamado o procurador José Luís Trindade, apurou o “Campeão”.
Académica/OAF: Presidente vai ser julgado por alegada difamação
O arguido incorre em pena de prisão até nove meses ou pena de multa até 360 dias.
Difama quem, dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração.
A decisão de submeter José Eduardo a julgamento foi tomada pelo Tribunal da Relação de Coimbra (TRC), depois de, em sede de inquérito, lhe ter sido deduzida acusação por parte de uma magistrada do Ministério Público (MP) colocada na comarca de Condeixa-a-Nova. Na fase subsequente ao inquérito, em que interveio o Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra, houve lugar à emissão de despacho de não-pronúncia, mas o TRC deu provimento a um recurso interposto pelo MP.
Durante a audiência do julgamento em que, há dois anos, foi punido por eventual prática de corrupção passiva para acto ilícito (cujo desfecho está à mercê de um recurso interposto junto do Supremo Tribunal de Justiça), o ex-director de urbanismo de Coimbra teceu considerações sobre violação do segredo de Justiça no âmbito de um inquérito dirigido por José Luís Trindade e aberto em 2005.
[Eduardo Simões] “sabia que, ao proferir tais afirmações, também iria necessariamente atingir, ou poderia atingir, a honra e consideração” daquele magistrado do MP, concluíram juízes desembargadores.
O advogado Eduardo Saltão Mendes alegou que o arguido nem sequer insinuou ser José Luís Trindade o autor de tal violação.
“Nada indica que o arguido não haja visado” o procurador, “tanto mais que ele era o rosto” do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra nos autos do processo em que, pelo menos provisoriamente, José Eduardo foi condenado, alegou, por sua vez, o MP."
in o sexo e a cidade
Comentário: o homem está imparável!
José Eduardo Simões, presidente da Académica/OAF e ex-director municipal, irá ser sujeito a julgamento sob a acusação de ter difamado o procurador José Luís Trindade, apurou o “Campeão”.
Académica/OAF: Presidente vai ser julgado por alegada difamação
O arguido incorre em pena de prisão até nove meses ou pena de multa até 360 dias.
Difama quem, dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração.
A decisão de submeter José Eduardo a julgamento foi tomada pelo Tribunal da Relação de Coimbra (TRC), depois de, em sede de inquérito, lhe ter sido deduzida acusação por parte de uma magistrada do Ministério Público (MP) colocada na comarca de Condeixa-a-Nova. Na fase subsequente ao inquérito, em que interveio o Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra, houve lugar à emissão de despacho de não-pronúncia, mas o TRC deu provimento a um recurso interposto pelo MP.
Durante a audiência do julgamento em que, há dois anos, foi punido por eventual prática de corrupção passiva para acto ilícito (cujo desfecho está à mercê de um recurso interposto junto do Supremo Tribunal de Justiça), o ex-director de urbanismo de Coimbra teceu considerações sobre violação do segredo de Justiça no âmbito de um inquérito dirigido por José Luís Trindade e aberto em 2005.
[Eduardo Simões] “sabia que, ao proferir tais afirmações, também iria necessariamente atingir, ou poderia atingir, a honra e consideração” daquele magistrado do MP, concluíram juízes desembargadores.
O advogado Eduardo Saltão Mendes alegou que o arguido nem sequer insinuou ser José Luís Trindade o autor de tal violação.
“Nada indica que o arguido não haja visado” o procurador, “tanto mais que ele era o rosto” do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra nos autos do processo em que, pelo menos provisoriamente, José Eduardo foi condenado, alegou, por sua vez, o MP."
in o sexo e a cidade
Comentário: o homem está imparável!
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