Carta a Beltrano também chamado Sicrano...

Muito agradeço o seu telefonema e fico-lhe também muito grato pela carta que com ele se relaciona. Embora não possa dar inteira razão às suas queixas e críticas, sabe que aprecio a inteira franqueza e lealdade com que me apresenta todas as questões. Fico a saber como o Beltrano pensava em certo momento ou que juízo fazia de certos assuntos. Não poderia agora tratar extensivamente dos que apresenta, nem, se pudesse fazê-lo se tiraria grande conclusão da discussão, ainda que o mais possível amiga, afectuosa e sincera.
O que sempre me preocupa é o estado de espírito que bastas vezes me manifesta acerca da Briosa. Porque se não tem fé nem sente o menor entusiasmo pela função de sócio nem vê o que está a fazer de útil, ou o sacrifício de simples adepto se torna humanamente incomportável ou os resultados da sua actividade aparecerão muito diminuídos.
É óbvio que o assunto Ministério Público, ao deliberar a abertura de um Inquérito em que está envolvido o Sr. Presidente da Direcção da AAC-OAF, está a provocar uma afronta à Instituição. Para uns, tal inquérito, foi motivado por uma denúncia anónima, arma de arremesso contra o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, para outros, como algo que se torne “ um instrumento que pode causar dor” à AAC-OAF; para mim, uma formula desajeitada e desrespeitosa de convivência social num Estado Democrático e que se diz de Direito. Não me iludo a este respeito.
Acontece, porém, que o Ministério Público deliberou que o Inquérito se efectivasse. No caso vertente e dando V.Exª particular ênfase às questões de Direito, estas, só se colocam se houver uma prévia questão de facto, ou seja: a questão de facto é saber se o “envolvido” no inquérito é o Sr. Presidente da Direcção, como tal, ou, tão-só, um cidadão confrontado com actos administrativos exercidos numa outra função.
Certo é que, o comunicado do Sr. Presidente da Direcção não esclarece, de forma clara e inequívoca, em que qualidade foi ouvido pela Policia Judiciária.
Dito isto, meu caro Sicrano, recordo-lhe que seria útil, para melhor separar as águas se tiverem que ser separadas, ler o estipulado nos Estatutos da Instituição, nomeadamente a alínea f) do art. 84º; até porque, haverá que se convir, a opinião pública associa a AAC-OAF ao inquérito referido, podendo até não ser o caso.
Neste sentido, ao Sr. Presidente da Assembleia-Geral, o que o é por Direito ou o que o exerce de facto, concomitante, Presidente do Conselho Académico, não lhe será permitido agir ou decidir, por omissão, sobre acções que a Direcção não executou e, muito menos, que por curiosidade, por “juízos de valor”, por interesse de “timing” etc.etc. “oficialize” ultrapassando abusivamente, o que a Direcção não fez.
Decerto que isto não deve ter escapado aos responsáveis dos Órgãos Sociais, pelo que, a não convocação do Conselho Académico deve ter outra explicação…
Ora tendo o maior prazer em reconhecer o relevo e a importância da sua acção, por vezes agindo como Beltrano, outras agindo como Sicrano, ouso pedir-lhe que use os seus bons ofícios para alertar o Sr. Presidente do Conselho Académico para que este Órgão Social esclareça os sócios se de facto as averiguações em curso “responsabilizam” todos os Órgãos Sociais da AAC-OAF ou, tão-só, um cidadão, merecedor de todo o nosso respeito – com certeza –, mas que desempenha um lugar directivo – um inter-pares –.
Já estou numa altura da vida… que me sinto obrigado a tudo reportar ao Bom-nome da Associação.
Termino, expressando-lhe que continuo preocupado e pessimista acerca do que vai na cabeça de meia-dúzia de sócios; mas devo – por convicção e firmeza de ânimo – estar preparado para o que tiver que ser.
Com os meus respeitosos cumprimentos,