Segundo a edição do Diário De Coimbra de hoje - Investigação ao presidente da Associação Académica de Coimbra envolve 20 arguidos

Ministério Público estará a propor à maioria dos envolvidos uma suspensão provisória do processo, mas não o fez relativamente ao presidente da Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo de Futebol.

A investigação policial em torno do processo que envolve o presidente da Associação Académica de Coimbra/OAF tem mais de 20 arguidos mas tudo aponta que sejam muito poucos os acusados pelo Ministério Público (MP).

Ao que o Diário de Coimbra apurou, a quase todos os arguidos (muitos deles relacionados com negócios na área da construção civil) tem sido proposta a suspensão provisória do processo. Trata-se de uma figura jurídica prevista no Código de Processo Penal e que permite que os arguidos não se sentem no banco dos réus. Ficam com o processo suspenso (não lhes é deduzida acusação pelo MP) e caso cumpram, num determinado prazo, as condições acordadas entre ambos, com o consentimento do Juiz de Instrução Criminal, o caso é arquivado, não pode ser reaberto e os indivíduos em causa ficam com a “ficha limpa”.

Neste caso concreto, apurámos, já vários arguidos aceitaram esta “suspensão”, havendo outros que estarão ainda a analisar as implicações da proposta do MP. Os que aceitaram terão de entregar uma verba (a rondar os 5 mil euros) a uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) à sua escolha, prescindir dos benefícios fiscais desse donativo e aceitar prestar depoimento caso haja julgamento. Esta última condição poderá, caso não seja aberto um processo à parte, colocar os arguidos na dupla condição de testemunha e arguido no processo. Efectivamente, se a medida suspensiva do processo ainda vigorar quando se iniciar o julgamento (se o caso chegar à barra do tribunal) eles ainda são arguidos mas serão chamados a testemunhar na sequência do acordo com o Ministério Público. Como se sabe, as condições são bastante diferentes. Enquanto a testemunha fala sob juramento e é obrigada a responder às perguntas que lhe são dirigidas, o arguido pode recusar-se a falar e caso minta não incorre em nenhuma penalização.

Acusação deve estar para breve...

À margem desta situação, estará, aparentemente, o presidente da Académica, José Eduardo Simões, a quem não foi feita nenhuma proposta semelhante. Recorde-se que este processo nasce quando José Eduardo Simões acumulava a presidência da instituição com a Direcção Municipal de Administração do Território da Câmara de Coimbra. Um primeiro caso mais mediático relacionou-se com a urbanização “Jardins do Mondego”, em Coimbra, cujos edifícios tinham um piso a mais do que tinha sido aprovado pelo Executivo municipal. Uma situação que motivou uma queixa anónima na Polícia Judiciária sobre alegadas relações “perigosas” entre José Eduardo Simões e o sector da construção civil. Efectivamente, tendo em conta que há mais de duas dezenas de arguidos, a Polícia Judiciária (que já terminou toda a investigação de campo) terá encontrado outros casos suspeitos. Em causa, sabe o DC, estão donativos feitos à AAC/OAF. Apesar do respectivo pagamento ter sido muitas vezes feito através de cheque e de constar da contabilidade quer das empresas quer da AAC/OAF, os investigadores acreditam que aquele dinheiro terá resultado em outras contrapartidas, nomeadamente algumas relacionadas com as funções de José Eduardo Simões na Câmara Municipal de Coimbra.

A acusação deverá ser deduzida até final do ano, devendo o MP eventualmente querer aguardar por todas as respostas a quem foi proposta a suspensão do processo.