Clube prometeu vender terreno que ainda pertence à PROCAC

Há dois anos e meio, a Académica/OAF terá embolsado 450.000 euros por se comprometer a vender um terreno, que ainda não lhe pertence, e edificações projectadas para o topo Norte do largo de João Paulo II (sito na «Alta» de Coimbra). Eduardo Simões, que foi director de urbanismo, aliou à condição de accionista e gestor da PROCAC (proprietária do terreno) a qualidade de presidente do clube, sendo que este passou a controlar aquela sociedade anónima. Na qualidade de “futura detentora” de um terreno, a Académica/OAF prometeu celebrar com uma empresa um contrato-promessa para venda de 11 fogos, um estabelecimento comercial e 12 garagens, cujo projecto de arquitectura foi aprovado para a rua de Alexandre Herculano, apurou o “Campeão”. A 04 de Abril de 2005, sendo o presidente da Briosa, José Eduardo Simões, simultaneamente gestor da sociedade anónima (SA) PROCAC e director de urbanismo na Câmara de Coimbra, o clube assinou com a Brasfer - Imobiliária um acordo atinente à aquisição do imóvel onde funcionou a respectiva sede e de um terreno adjacente. A referida firma é presidida pelo empresário Emídio Mendes, promotor do empreendimento Jardins do Mondego. A Académica/OAF obrigou-se comprar o terreno adjacente ao imóvel onde funcionou a respectiva sede. Como noticiámos na semana passada, a Direcção da Briosa espera ver definidos, no próximo plenário de accionistas da PROCAC (convocado para 13 de Dezembro), os termos da transferência de propriedade. No acordo, a cujo teor o nosso Jornal teve acesso, a Académica/OAF propôs-se alienar a totalidade das edificações a construir mediante a promessa de recebimento de 450.000 euros. A referida operação visa a obtenção dos recursos indispensáveis à compra do edifício existente, que a Briosa tenciona manter em seu poder, e do terreno adjacente. Destina-se ainda a garantir a realização de obras no referido edifício, sendo que para este fim a Brasfer se comprometeu a entregar 200.000 euros. O clube comprometeu-se a efectuar uma operação urbanística e a obter da Câmara de Coimbra as indispensáveis licenças para a construção das edificações previstas e das obras de remodelação, reabilitação e recuperação do edifício sito no topo Sul da rua de Alexandre Herculano (sentido ascendente). O documento consagra, por outro lado, que a Brasfer efectue as obras previstas para a sede da PROCAC - Sociedade de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Construção, bem como as inerentes às edificações projectadas. Representada por Eduardo Simões e pelos vice-presidentes Luís Godinho e Luís Neves, a Direcção da Académica/OAF comprometeu-se a celebrar um contrato-promessa para venda das edificações a construir, devendo subscrevê-lo no prazo de 90 dias a contar da data de transferência da posse do terreno e do edificio da PROCAC para o clube. Eventual cessão O documento contempla a possibilidade de o clube designar uma terceira entidade para encabeçar a titularidade jurídica do prédio, caso em que poderá transmitir para essa entidade, sem necessidade de consentimento da Brasfer, os direitos e obrigações decorrentes para si da posição no acordo. Em tal caso, a Académica/OAF assumirá solidariamente com a entidade cessionária a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações por ela assumidas. O cenário acabado de descrever estará subjacente aos termos que vierem a resultar do desfecho negocial entre a Briosa e a PROCAC. Segundo foi revelado na última reunião da Assembleia Geral do clube, a operação decorre da consolidação da sua participação na estrutura accionista da Sociedade de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Construção. Como noticiámos a 31 de Maio de 2007, accionistas daquela sociedade anónima desconfiam que a Direcção da Académica/OAF queira extingui-la na sequência da eventual venda do património de que é proprietária. Eduardo Simões escusou-se a esclarecer a dúvida, bem como a responder a outras perguntas postas, há meio ano, pelo nosso Jornal. O capital social da PROCAC foi aumentado recentemente (de 35.000 euros para 52.500), através de incorporação de reservas, e o Conselho de Administração, quando julgar conveniente, mediante parecer favorável do Conselho Fiscal, poderá elevá-lo até à importância de 250.000 euros. É neste contexto, perante o cenário de a Briosa passar a deter 75 por cento do capital social, que vários accionistas da referida SA manifestaram ao “Campeão” desconfiança de que ela seja extinta por decisão do clube após a referida venda. A Académica/OAF, que já possui cerca de 60 por cento do capital social da PROCAC, pediu à Câmara de Coimbra, em 2005, a aprovação de um projecto de arquitectura para construção de um edifício adjacente ao largo de João Paulo II. A informação remetida ao executivo municipal alude à requerente como se da sociedade anónima se tratasse, embora o pedido de deferimento do projecto tenha sido apresentado pelo clube. A Sociedade de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Construção foi constituída em meados da década de 70 [do século XX] para prestação de apoio ao CAC - Clube Académico de Coimbra, entidade que precedeu a criação do OAF (um organismo autónomo “sui generis” da Associação Académica). Perguntas sem resposta A 24 de Maio de 2007, através da Assessoria de Imprensa da Académica/OAF, o nosso Jornal dirigiu a Eduardo Simões (sem lograr resposta) as seguintes perguntas relacionadas com a PROCAC: Quanto termina o mandato dos actuais órgãos sociais? Quando se reuniu pela última vez a AG para aprovação de contas? Qual a percentagem do capital da sociedade anónima detida actualmente pela Académica/OAF? Em que consistiu a última alteração parcial do pacto social? A Académica/OAF aspira a possuir, pelo menos, 75 por cento do capital da SA? E nessa condição, o presidente admite propor a extinção da PROCAC? Se sim, porquê? Para incluir o património na anunciada Fundação? Para quando está previsto o próximo aumento de capital? A Administração admite proceder a um aumento de capital até 250.000 euros? Para que efeito? Há ideia sobre a data de arranque das obras previstas para a rua de Alexandre Herculano? Confirma que há um contrato-promessa de venda das instalações da rua de Alexandre Herculano? In Campeão das Províncias