A boa (ou bela) corrupção

O Sr. Dr. Almeida Santos, antigo número dois da Nação na qualidade de Presidente da Assembleia da República e um dos grandes obreiros do Estado de Direito em que hoje vivemos, deu o seu contributo à ciência jurídica, criando a figura da boa (ou bela) corrupção. Instado há tempos a comentar as acusações de que fora alvo o Presidente da Direcção, disse mais ou menos isto:”ah foi para beneficiar a Académica? Então está tudo bem”. Ou seja, não importa que fulano, funcionário público, se deixe corromper ou corrompa, conquanto daí advenha uma vantagem patrimonial para a AAC/oaf, (para além, claro, dos benefícios retirados pelos corruptores).

Alto e pára o baile!

A corrupção é um fenómeno malévolo que atravessa horizontal e verticalmente a nossa sociedade.

Da pequena corrupção do cabrito e do queijo da serra aos milhões movimentados pela alta finança, dos entes públicos menores aos maiores, é um tumor que mina inexoravelmente a confiança dos cidadãos.

Aquilo de que o Engº José Eduardo Simões vem acusado é o de, enquanto funcionário público, ter beneficiado determinadas entidades contra legem, com o intuito de angariar verbas para a AAC/oaf. (Tipo Fátima Felgueiras, também acusada de ter beneficiado o FC lá da sua terra).

Não sou purista, muito menos legalista, mas repugnam-me todos os fenómenos relacionados com corrupção, e no caso concreto, a confirmar-se, deveriam ter sido impostos freios à ânsia da procura de receitas. Meus amigos, estamos a falar do jogo da bola: hajam limites! Nem todos os meios justificam os fins.

Aceito e pugno pelo Estado de Direito em que vivemos e, como tal, entendo, que não há boas ou más corrupções: sejam quais forem os objectivos perseguidos, todas constituem crimes.

Vem isto a propósito da recandidatura do Sr. Engº José Eduardo Simões. Quer-me parecer que deveria ter suspendido o mandato mal tivessem sido deduzidas as acusações e, por maioria de razão, deveria ter-se abstido de concorrer às eleições. Seria a melhor forma quer de se proteger quer de tentar de alguma maneira salvaguardar a imagem da Instituição, muito chamuscada em todo este processo. Nunca pensei em ver a minha Velhinha Associação falada na praça pública por estas razões, consumindo quiçá irreversivelmente todo o capital de simpatia e admiração granjeado ao longo de décadas e décadas.

Há quem alegue que é o cidadão que irá ser julgado e não o Presidente da AAC/oaf. Nada mais incorrecto, porquanto seria a Briosa a destinatária das eventuais contrapartidas financeiras.

A haver condenação – cenário bastante plausível vide o facto de as testemunhas principais serem os corruptores/delatores a usufruírem da figura da suspensão temporária, estaremos perante um problema deveras bicudo para a nossa Instituição, isto a acontecer a reeleição do actual Presidente.

Tenho dito.