Excertos do acórdão
" A obtenção de dinheiro, ilícito, de agentes imobiliários, ocorreu por efeito da violação clamorosa, de elementares deveres de legalidade, isenção, imparcialidade das funções públicas (...)
Na actuação enquanto director municipal remunerado com o produto dos impostos, deveria (JES) produzir serviço gratuito para os cidadãos, sendo suposto servi-los; mas, ao invés, obtinha através desse exercício avultadas quantias em dinheiro para a AAC/OAF (...) em violação dos elementares deveres de imparcialidade e isenção do funcionário público, pagos pelo Povo para servir todos em igualdade de circunstâncias(...).
O grau de culpa do arguido dentro do dolo directo é muito elevado."
E refere igualmente o acordão a " ausência de qualquer postura de censura e/ou arrependimento" do arguido.
Excertos retirados do jornal ' O Campeão das Províncias'
Comentário: como se constata, o acordão arrasa completamente JES, pondo o mote na violação clamorosa de elementares deveres de legalidade, isenção, imparcialidade das funções públicas" e no seu dever de todos servir em igualdade de circunstâncias.
Os termos em que é posto, não augura nada de bom para os recursos vindouros.
E sem querer tomar partido, muito gostaria de saber qual será, agora, a opinião dos 'jesistas' que desculpavam e inocentavam o mesmo por o dinheiro ter ido para a Académica, branqueando dessa forma o cariz penal do ilícito.
Na actuação enquanto director municipal remunerado com o produto dos impostos, deveria (JES) produzir serviço gratuito para os cidadãos, sendo suposto servi-los; mas, ao invés, obtinha através desse exercício avultadas quantias em dinheiro para a AAC/OAF (...) em violação dos elementares deveres de imparcialidade e isenção do funcionário público, pagos pelo Povo para servir todos em igualdade de circunstâncias(...).
O grau de culpa do arguido dentro do dolo directo é muito elevado."
E refere igualmente o acordão a " ausência de qualquer postura de censura e/ou arrependimento" do arguido.
Excertos retirados do jornal ' O Campeão das Províncias'
Comentário: como se constata, o acordão arrasa completamente JES, pondo o mote na violação clamorosa de elementares deveres de legalidade, isenção, imparcialidade das funções públicas" e no seu dever de todos servir em igualdade de circunstâncias.
Os termos em que é posto, não augura nada de bom para os recursos vindouros.
E sem querer tomar partido, muito gostaria de saber qual será, agora, a opinião dos 'jesistas' que desculpavam e inocentavam o mesmo por o dinheiro ter ido para a Académica, branqueando dessa forma o cariz penal do ilícito.
5 Comments:
Uma opinião : SEMPRE, SEMPRE com JES ! FORÇA JES !
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vet85, at 09/06/12, 16:54
"o acordão arrasa completamente JES". E eu, adepto da Académica há, pelo menos, 65 anos, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1967, não afasto que haja quem "arrase completamente" o formoso conjunto de "magistrados" que pariu o acórdão. Noutros (bons!) tempos se tivessem estudado em Coimbra, havendo traído a causa académica, ser-lhes-ia aplicada a competente punição pela própria Academia; caso contrário, sujeitos à Praxe pelo Conselho de Veteranos, seriam rapados, como caloiros, por trupe devidamente constituída. De qualquer modo, sentir-se-iam mal em Coimbra. Recordo o caso que me foi relatado pelo meu saudoso Amigo, Carlos Corte-Real, homem humilde ainda figura distinta da aristocracia portuguesa, quando em Angola, o juiz, independentemente do caso, absolveu o arguido por afirmada "SOLIDARIEDADE ACADÉMICA". Coimbra marcava. É claro que para a canalha isso nada significa - vai para além do entendimento dessa gente...
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NT, at 09/06/12, 22:37
"o acordão arrasa completamente JES". E eu, adepto da Académica há, pelo menos, 65 anos, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1967, não afasto que haja quem "arrase completamente" o formoso conjunto de "magistrados" que pariu o acórdão. Noutros (bons!) tempos se tivessem estudado em Coimbra, havendo traído a causa académica, ser-lhes-ia aplicada a competente punição pela própria Academia; caso contrário, sujeitos à Praxe pelo Conselho de Veteranos, seriam rapados, como caloiros, por trupe devidamente constituída. De qualquer modo, sentir-se-iam mal em Coimbra. Recordo o caso que me foi relatado pelo meu saudoso Amigo, Carlos Corte-Real, homem humilde ainda figura distinta da aristocracia portuguesa, quando em Angola, o juiz, independentemente do caso, absolveu o arguido por afirmada "SOLIDARIEDADE ACADÉMICA". Coimbra marcava. É claro que para a canalha isso nada significa - vai para além do entendimento dessa gente...
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NT, at 09/06/12, 22:37
Dúvido que o comentário anterior tenha sido escrito por alguém licenciado em Direito, pela FDUC.Pois,o comentário não é digno de alguém que trabalhe na área da justiça. Sei que ela está mal, mas não exageremos.
Depois não assinar o comentário aliado ao seu conteúdo é indiciador do carácter da personagem.
A Académica não necessita de gente desta que confunde o que é solidariedade académica com compadrios e trapaças.
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José Eduardo Ferraz, at 10/06/12, 16:54
Pois eu, antigo Estudante de Coimbra, no Liceu e na Faculdade de Direito, que joguei nos Infantis da Académica em 1954, que cantei no Orfeon Académico de Coimbra, que fui um dos fundadores do Orfeon Misto (hoje Coro Misto), que fui um dos fundadores do CITAC, que fui "Maestro" da Orxestra Pitagórica de 1954 a 1956, que fui seccionista da Secção de Andebol presidida por esse grande Académico que foi Carlos Candal, que fui Delegado nos Tribunais do Trabalho, durante mais de 5 anos e Juíz durante alguns (poucos) meses e Advogado durante mais de 40 anos TAMBÉM NÃO CONCORDO COM O NADA DOUTO ACORDÃO!!!
Deveria haver uma condenação como a da 1ª Instância, que foi uma condenação equilibrada e,salientando sempre que não conheço o processo nem conheço suficientemente bem nem a Senteça nem o Acordão, apenas pergunto; E os outros Presidentes e Dirigentes dos outros Clubes de que toda a gente conta Histórias???
E porque este blog, que leio todos as noites, dedica tanto espaço a este caso e tão pouco à gloriosa ´VITÓRIA NA TAÇA DE PORTUGAL???
"Tito" Costa Santos
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"Tito" Costa Santos, at 11/06/12, 01:08
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